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Queimadas na região de Ribeirão Preto devastam área equivalente a Serrana, SP, em 4 meses, diz MP

Focos contabilizados pelo Gaema com a Polícia Ambiental totalizaram 12,9 mil hectares entre matas e canaviais e motivaram R$ 1,037 milhão em autos de infração.

 

Uma área equivalente ao território de municípios como Serrana (SP) ou Taiúva (SP) foi devastada por queimadas na região de Ribeirão Preto (SP) em quatro meses, apontam dados divulgados pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Ao menos 12,9 mil hectares – algo próximo de 10 mil campos de futebol com as dimensões do Maracanã ou um quinto de Ribeirão Preto – foram destruídos pelo fogo entre maio e agosto e motivaram R$ 1,037 milhão em 20 autos de infração, segundo levantamento feito com base em operações da Polícia Militar Ambiental.

Facilitados por um dos períodos de estiagem mais extremos dos últimos anos, os incêndios são, em sua maioria, por culpa dos próprios moradores, segundo a promotora do Gaema, Cláudia Habib. Somente em agosto foram 34 focos, o dobro do mesmo período do ano passado.

 

“Foi uma quantidade enorme da mata nativa queimada, de área de preservação permanente, de cana-de-açúcar. E tudo isso pela ação ou omissão do homem. Tivemos casos deliberados, propositados, que as pessoas inclusive foram identificadas e temos casos que são acidentais”, afirma.

 

Os canaviais correspondem a 85% da área atingida pelo fogo, com 11.082 hectares, de acordo com o levantamento do Gaema, que atua em 29 cidades da região. Incidentes que resultaram em 12 autos de infração ambiental e um total de R$ 750 mil em multas.

As matas da região respondem pelos demais 15% do território prejudicado pelas queimadas, com 1.824 hectares, dos quais 254 estão dentro de áreas de preservação permanente. Um prejuízo que representou até agora oito autos de infração e multas da ordem de R$ 287 mil.

O balanço inclui canaviais e áreas como a Estação Experimental Jataí, em Luís Antônio (SP), que permaneceu em chamas por sete dias. Em Ribeirão Preto, um homem ateou fogo em uma mata vizinha a casas no Parque dos Flamboyants, destruindo a vegetação e matando animais que ali viviam.

 

Ação e omissão humana

Cláudia analisa que uma maior procura de moradores por áreas rurais na pandemia da Covid-19, para atividades de lazer, pode ter elevado a incidência de queimadas acidentais.

“É muito importante deixar claro que seca é seca, incêndio é incêndio. A gente pode ter seca sem ter incêndio. O incêndio espontâneo é raríssimo e tudo que a gente está vendo foi causado pelo homem.”

Por outro lado, ressalta que não são raros os incêndios causados de propósito, com motivações pessoais. “Tem casos de vingança, casos de pessoas por exemplo que são despedidas e ateiam fogo em canavial para prejudicar”, exemplifica.

Além dos danos ambientais, com animais morrendo ou perdendo habitats e vegetações típicas de cerrado e mata atlântica destruídas, as queimadas causam transtornos a quem vive ou se desloca por áreas adjacentes, como rodovias, afetam a agricultura e colocam em risco a saúde humana, principalmente a qualidade do ar, já comprometida pela baixa umidade recorde registrada nas últimas semanas.

Em Ribeirão Preto, a condição atmosférica é considerada ruim, com elevada concentração de pequenas partículas, segundo o acompanhamento diário da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

“A gente está no período de pandemia em que os problemas respiratórios já estão mais latentes, essa situação agrava os problemas respiratórios”, afirma a promotora.

Sanções

Prevista em lei como crime, a prática de atear fogo em áreas verdes pode resultar em sanções no âmbito civil, por meio da reparação das áreas afetadas, na esfera criminal, com a possibilidade de prisão, e administrativo, com a aplicação de multas.

De acordo com a promotora, ao menos quatro inquéritos foram instaurados pela Polícia Civil este ano para investigar as causas e os responsáveis pelas queimadas na região.

Além disso, em cidades como Ribeirão Preto, o código ambiental prevê aos autuados pagamentos entre R$ 501 e R$ 2 mil, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente. Um projeto de lei aprovado pela Câmara prevê que esses valores sejam dobrados em função do recente aumento da incidência de queimadas.

Em paralelo a isso, o Gaema e outros órgãos como a Polícia Militar Ambiental e a Cetesb se reúnem periodicamente para debater meios de prevenção, como limpeza de aceiros, capacitação de brigadistas e aumento da fiscalização.

A promotora de Justiça, no entanto, acredita que o trabalho seria mais efetivo se houvesse maior colaboração dos moradores.

“A população precisa se envolver nisso, que o poder público sozinho não consegue dar conta, é impossível, porque todos esses focos têm origem na ação ou omissão do homem”, afirma Cláudia.

 

Usinas

Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que a maior parte dos mais de 11 mil hectares de canaviais queimados na região de Ribeirão Preto é decorrente de incêndios criminosos ou acidentais produzidos em áreas próximas a rodovias o de fácil acesso de moradores, por descarte de bitucas de cigarros, fogueiras, limpeza de terrenos e soltura de balões.

A entidade também ressalta que a queima da cana – praticamente não adotada mais como método pré-colheita no estado de São Paulo – causa prejuízos irreparáveis às usinas e atinge o ativo que corresponde a 60% dos custos de produção das empresas do setor sucroenergético.

“Espera-se que as causas sejam apuradas e que medidas sejam tomadas para mitigar essas ocorrências”, informou.

A Unica informou ainda que os produtores têm investido em ações para reduzir os riscos de incêndios, como manutenção de equipes brigadistas e caminhões-tanque, além da limpeza de aceiros e a instalação de torres de observação.

“Usinas e fornecedores de cana-de-açúcar são vítimas dessas ocorrências e têm feito investimentos expressivos para proteger o canavial”, comunicou.

Matéria completa: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2020/09/14/queimadas-na-regiao-de-ribeirao-preto-devastam-area-equivalente-a-serrana-sp-em-4-meses-diz-mp.ghtml