Duas novas cartilhas foram elaboradas, uma para o público em geral, e outra destinada aos produtores de cana-de-açúcar.

 

“Incêndios: Previna!”

Aborda conceitos físicos; químicos; etimologia de palavras; exemplos de ações corriqueiras que devem ser evitadas; classificação de incêndios, métodos de extinção e agentes extintores; além de recomendações básicas em caso de incêndios.

“Incêndios em Canaviais. Critérios – nexo causal”

Elaborada com base na Resolução SMA n° 81, de 18 de agosto de 2017, que dispõe sobre o estabelecimento de nexo causal na fiscalização e autuação do uso irregular de fogo em área agropastoril; e na Portaria CFA-16 , de 1° de setembro de 2017 – anexo A, que estabelece os critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de incêndios canavieiros de autorias desconhecidas.

 

Além da descrição de todos os critérios há uma tabela para que o produtor rural possa simular a pontuação derivada de suas práticas agrícolas, considerando que o nexo causal restará estabelecido nos casos em que a soma dos scores dos critérios parametrizados atingir o valor inferior a dezesseis pontos.